O Executivo Municipal de Valença reúne quinta-feira, 20 de novembro, às 10h00, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.

AGENDA DE TRABALHOS

Período antes da ordem do dia;
Período da ordem do dia:

1. Aprovação da ata da reunião de Câmara de 03 de novembro de 2025;
2. Empreitada de Reabilitação do Cineteatro de Valença – Esclarecimentos, erros e omissões – Ratificar;
3. Empreitada de Construção da Creche da Zona Industrial de Valença – Esclarecimentos, erros e omissões – Ratificar;
4. Aditamento à delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal;
5. Interminho, Sociedade Gestora de Parques Empresariais, E.M. – Designação de representante do Município para a Assembleia Geral;
6. Protocolo de colaboração com a Fundação AMA – Autismo;
7. Licenças de ocupação de espaço publico e de especial de ruído – Isenção de Taxas;
8. Época Natalícia – Atividades:
   a) ATL Natal em movimento;
   b) Duendelândia –Fixação de preço das atividades;
   c) Fortaleza de Chocolate – Fixação de preços de stand’s.
9. Atribuição de transporte escolar excecional;
10. CIM – Alto Minho – AECT – Rio Minho – Comparticipação 2º trimestre;
11. Deliberações Diversas:
    a) Resumo Diário de Tesouraria;
    b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
    c) Subsídios e transferências;
12. Aprovação da ata em minuta.

De 28 de novembro a 6 de janeiro, a cidade transforma-se num verdadeiro conto encantado com o programa “Valença é Natal 2025” — 41 dias repletos de luz, alegria e momentos únicos para toda a família.
Luzes cintilantes, Fortaleza de Chocolate, Duendelândia, Mercado de Natal, Concertos, Exposição de Presépios, Cavalgata Internacional de Reis e a Passagem de Ano ‘Olá 2026’ prometem colocar Valença entre os destinos mais mágicos deste Natal.

“Queremos que Valença seja um destino especial de Natal, com toda a magia e encanto desta época, que cative valencianos e visitantes”, sublinha o Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira.

Fortaleza de Chocolate: O Doce Coração do Natal
De 28 de novembro a 8 de dezembro, a Fortaleza de Valença transforma-se no paraíso dos amantes do chocolate. Onze dias irresistíveis, com showcookings, degustações, bancas de produtos artesanais e animação permanente nas ruas da fortaleza.

Acender das Luzes: O Início da Magia
Na sexta-feira, 28 de novembro, às 18h00, o Jardim Municipal será o palco do momento mais esperado: o acender oficial das luzes de Natal. A cidade brilhará com uma iluminação artística que cobre a zona histórica e as principais avenidas — com destaque para a grande árvore multimédia e o túnel de luzes, na rua da Oliveira, na Fortaleza, que prometem deslumbrar todos.

Duendelândia: O Reino dos Sorrisos
Nos fins de semana entre 28 de novembro e 21 de dezembro, o Jardim Municipal enche-se de cor e diversão com a Duendelândia — um parque mágico com circuitos de arborismo, trampolins, comboio, renas, insufláveis, pinta-faces e a imperdível Casa do Pai Natal.

Mercado de Natal: Tradição e Encanto
De 28 de novembro a 21 de dezembro, o Mercado de Natal convida todos a encontrar o presente perfeito, com bancas repletas de produtos artesanais, doces regionais e detalhes natalícios únicos.

Concertos que Aquecem o Coração
No dia 13 de dezembro, o Pavilhão Municipal e o Centro Cultural de Verdoejo serão palco dos concertos “Celebrar o Natal a Cada Canto” e “Orquestrando o Natal”, apresentados pela Academia de Música Fortaleza de Valença.

Presépios e Tradições
A icónica rotunda da Trapicheira volta a receber o presépio de troncos em tamanho real e a maior estrela-guia de Portugal, com 12 metros de diâmetro!
De 7 de dezembro a 9 de janeiro, Valença apresenta, também, a tradicional mostra coletiva de presépios, espalhando o verdadeiro espírito natalício na avenida da Estação.

Olá 2026! – Passagem de Ano em Festa
A chegada do novo ano celebra-se no Jardim Municipal, com uma noite de muita música, cor, luz e animação, para dar as boas-vindas a 2026 com energia e alegria!

Cavalgata Internacional de Reis
A Cavalgata Internacional de Reis regressa a 5 de janeiro, às 16h00, partindo do Largo da Estação e atravessando Valença até Tui — um espetáculo de tradição e união entre as duas cidades fronteiriças.

Montras & Compras de Natal
Entre 29 de novembro e 11 de janeiro, o comércio tradicional veste-se a rigor com o concurso “Montras de Natal” e a iniciativa “Compras de Natal”, promovendo o espírito comunitário e o apoio ao comércio local.
Valença é Natal 2025 promete ser uma experiência inesquecível, onde a tradição se mistura com a emoção, e cada canto da cidade se enche de luz, sabores e sorrisos.
Marca já na tua agenda: este Natal, Valença é o destino da magia!

No próximo sábado, 22 de novembro, às 10h30, Valença volta a unir natureza, desporto e consciência ambiental com a iniciativa “Plogging nas Margens do Rio Minho”.
Traga a família e os amigos e participe numa caminhada descontraída onde cada passo conta, pela sua saúde, mas também para a preservação do nosso planeta.
O ponto de encontro será no Centro de Promoção do Rio Minho, na Senhora da Cabeça, em Cristelo Covo, de onde partirá o percurso, com cerca de duas horas de duração. Ao longo da caminhada, os participantes vão recolher resíduos deixados nas margens do rio, contribuindo diretamente para a limpeza e proteção deste património natural.
A iniciativa é promovida pela Câmara Municipal de Valença e insere-se na Semana Europeia da Prevenção de Resíduos.
Este ano, o foco recai sobre os Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), sensibilizando para a importância da redução, reutilização e reciclagem destes materiais, bem como para o impacto ambiental que geram ao longo do seu ciclo de vida.
Ao terminar a caminhada, os participantes poderão assistir à exibição de um documentário da Associação Electrão dedicado à reciclagem de REEE, seguida de uma palestra e debate com a participação de um representante da Valorminho, empresa responsável pela gestão dos resíduos urbanos no concelho.
𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐫?
Inscrições em: https://forms.gle/oAspfDUkJGmaKnJQ8 ou no CRCode da imagem.
Todos os inscritos vão receber um kit de participação, composto por t-shirt, luvas, sacos de lixo e garrafa de água.
Inspirado numa prática que surgiu na Suécia em 2016, o plogging conquista cada vez mais adeptos, em todo o mundo, pela forma simples e dinâmica de unir exercício físico e proteção ambiental.

A associação de bombeiros que entregar a maior quantidade de resíduos para reciclagem ganha um carro de combate a incêndios, totalmente novo.
De 22 a 30 deste mês, no âmbito da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, decorre uma campanha especial de recolha de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), incentivando a deposição responsável destes materiais e reforçando o compromisso com a sustentabilidade ambiental.
Durante este período, todos os munícipes poderão entregar os seus equipamentos elétricos e eletrónicos em fim de vida no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Valença. A Associação Electrão assegurará posteriormente a recolha e encaminhamento para o tratamento adequado, garantindo que todo o processo decorre de forma ambientalmente responsável.
A Associação de Bombeiros que entregar a maior quantidade de resíduos para reciclagem ganha um Carro de Combate a incêndios, totalmente novo.
O Município de Valença apela à participação de todos, reforçando que pequenos gestos podem gerar um impacto significativo no ambiente e, simultaneamente, apoiar uma causa de reconhecido valor social.

Valença assinala, no próximo dia 19 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 de novembro), reforçando o compromisso do município na promoção da igualdade, da prevenção da violência e da construção de uma comunidade mais informada e consciente.
Ao longo do dia, o Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho será palco de duas iniciativas dedicadas à sensibilização de alunos, professores e profissionais, promovendo a reflexão e o diálogo sobre temas essenciais à convivência saudável e ao bem-estar.
𝐓𝐞𝐚𝐭𝐫𝐨-𝐩𝐚𝐥𝐞𝐬𝐭𝐫𝐚 “𝐑𝐞𝐜𝐮𝐬𝐨 𝐒𝐞𝐫 𝐕𝐢́𝐭𝐢𝐦𝐚” – 𝐒𝐞𝐧𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐯𝐢𝐨𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐧𝐨 𝐧𝐚𝐦𝐨𝐫𝐨
Durante a manhã, pelas 10h20, o Auditório do Agrupamento recebe a peça/palestra “Recuso Ser Vítima”, dirigida a alunos do ensino secundário.
Esta sessão interativa, que combina expressão artística e abordagem pedagógica, pretende alertar para comportamentos de controlo, manipulação e agressão que podem surgir nas relações de namoro e no contexto familiar. O objetivo é claro: promover relações baseadas no respeito, igualdade e liberdade emocional.
𝐖𝐨𝐫𝐤𝐬𝐡𝐨𝐩 “𝐒𝐭𝐫𝐞𝐬𝐬𝐥𝐞𝐬𝐬” – 𝐁𝐞𝐦-𝐞𝐬𝐭𝐚𝐫 𝐞𝐦𝐨𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐛𝐮𝐫𝐧𝐨𝐮𝐭
Durante a tarde, a partir das 14h30, o Auditório volta a acolher atividade, desta vez com o workshop “Stressless”, destinado a professores e profissionais da comunidade educativa.
A sessão abordará temas como gestão de stress, prevenção do burnout, mindfulness e estratégias para fortalecer o espírito de equipa e o equilíbrio emocional no contexto profissional.
Com estas iniciativas, Valença reafirma a sua aposta numa comunidade mais consciente, segura e preparada para identificar, prevenir e combater todas as formas de violência contra as mulheres.

A Câmara Municipal tem abertas, até 31 de dezembro, as candidaturas ao Incentivo Agrícola nos Modos de Produção Integrada e Produção Biológica, uma medida que visa reforçar a sustentabilidade e a competitividade do setor agrícola local.
Podem candidatar-se produtores com explorações agrícolas situadas no concelho de Valença, com uma área mínima de 5.000 m² para culturas ao ar livre ou 500 m² no caso de culturas protegidas em estufa.
O Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, sublinha que “Valença tem um enorme potencial agrícola. Estamos a trabalhar lado a lado com agricultores e associações locais para capacitar os nossos produtores, apostando na qualidade, na diversificação e na adaptação às novas tendências e exigências dos mercados”.
Este incentivo integra-se na Estratégia Municipal Agrícola, enquadrada no Plano de Desenvolvimento Agrário de Valença, e surge como um complemento aos apoios nacionais e europeus disponíveis através da PEPAC (Política Agrícola Comum) e do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).
Com esta iniciativa, o Município reafirma o seu compromisso com práticas agrícolas mais responsáveis, sustentáveis e ecológicas, promovendo uma agricultura que valoriza o território, dinamiza a economia local e protege o ambiente.
𝐌𝐚𝐢𝐬 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐞 𝐜𝐚𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐬
📄 O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis em:
👉 https://cm-valenca.pt/investir/agricultura/
📞 Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem contactar o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, (Rua Mouzinho de Albuquerque, Fortaleza), através do telefone 251 809 500 ou do e-mail empreendedorismocmv@gmail.com

Valença dá um passo significativo para o desenvolvimento da sua agricultura com a inauguração oficial da Associação para o Desenvolvimento Regional Valença Regenera+, que teve lugar hoje, 15 de novembro, no edifício do Mercado Municipal.
Este evento simboliza o início de uma nova etapa para o setor agrícola local, reunindo os órgãos sociais da associação, associados, e diversas entidades locais, incluindo o Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, a Vice-Presidente Ana Paula Xavier e o Vereador Oscar Silva.
O Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, destacou a relevância desta nova entidade para o futuro do setor agrícola no concelho: “A Valença Regenera+ é um marco essencial no relançamento da agricultura no nosso território. Trata-se de uma plataforma que visa integrar e capacitar os agricultores, abrindo novas perspectivas e oportunidades para um setor com imenso potencial para o desenvolvimento de Valença.”
Por sua vez, o Presidente da Associação Valença Regenera+, Ladislau Silva, sublinhou que “ainda é possível impulsionar a agricultura valenciana, aproveitando as suas diversas potencialidades e atraindo mais jovens para este setor vital para a nossa região.”
Durante a cerimónia, o Presidente da Câmara agraciou o jovem Duarte Sanches com a Menção Honrosa de Mais Jovem Agricultor de Valença, e a Associação Valença Regenera+ atribuiu-lhe o título simbólico de Sócio Número Um, reconhecimentos pelo seu papel de esperança na revitalização do setor agrícola local.
A criação da Valença Regenera+ é um dos pilares do Plano de Desenvolvimento Agrário de Valença, nascido da colaboração entre empresários de diversas áreas agrícolas, unidos pela ambição de revitalizar e inovar a agricultura do concelho. A associação tem como objetivos principais promover o desenvolvimento sustentável, reforçar a formação e capacitação dos agricultores, valorizar os produtos locais, estimular a inovação, aprofundar a colaboração entre os diversos agentes do setor e sensibilizar a comunidade para a importância da agricultura local, contribuindo também para o desenvolvimento económico da região.
Com a Valença Regenera+, o concelho de Valença dá um passo firme na construção de uma agricultura mais moderna, competitiva e sustentável, assegurando o futuro do setor agrícola e o bem-estar das gerações vindouras.

Este sábado, 15 de novembro, às 10h30, a Biblioteca Municipal de Valença convida bebés e famílias a viverem um momento cheio de ternura e imaginação com a história “A Noite e o Sonho”, integrada no ciclo “Histórias em Família”.
A sessão está pensada especialmente para os mais pequeninos — bebés dos 12 aos 48 meses — e promete encantar pais e filhos com sons, gestos e muita emoção.
Contada por Maria João Domingues e Francisco Correia, esta história é uma viagem suave pelo mundo dos sonhos, onde a música se transforma em estrelas cintilantes e cada som é um abraço quentinho.
Durante a sessão, haverá também uma oficina temática para continuar a explorar a magia da noite e o poder da música em família. Estes momentos de partilha fortalecem laços, despertam a curiosidade e fazem crescer a imaginação — tudo num ambiente seguro, acolhedor e cheio de carinho.
A Participação é gratuita mais implica inscrição: 251 800 330 | biblioteca@cm-valenca.pt, ou presencialmente na biblioteca.
“Histórias em Família” transforma os sábados de manhã em momentos únicos, onde as famílias mergulham juntas no maravilhoso mundo dos livros, da música e das histórias partilhadas.

Próximas aventuras:

22 de novembro – Corre, Corre, Cabacinha (Fadas & Companhia)

29 de novembro – Yoga em Ti

A Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença (ESCE-IPVC) assinalou ontem, dia 12 de novembro, o seu 24.º aniversário, reafirmando o compromisso com o ensino de excelência, a inovação e o desenvolvimento sustentável da região transfronteiriça.
Com quase um quarto de século de percurso, a ESCE Valença tem-se afirmado como um centro de referência no ensino superior, na investigação aplicada e na ligação estreita ao tecido empresarial. A cerimónia comemorativa reuniu estudantes, docentes, antigos alunos e parceiros institucionais, num momento de reconhecimento do trabalho desenvolvido e de projeção para o futuro.
O programa teve início com o “Caminho da ESCElência”, que distinguiu os melhores estudantes de cada curso do último ano letivo. Seguiu-se a sessão solene, que contou com intervenções do Diretor da ESCE-IPVC, do Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), do Presidente da Câmara Municipal de Valença e do Vice-Presidente da Associação de Estudantes.
Na sua intervenção, José Manuel Carpinteira, Presidente da Câmara Municipal de Valença, destacou os investimentos estruturantes que estão a consolidar o papel do ensino superior no concelho. Entre eles, salientou-se a nova Residência Académica de Valença, um investimento de 2,5 milhões de euros, já em funcionamento neste novo ano letivo, e a requalificação do edifício da ESCE, num montante de 750 mil euros.
“Estes investimentos representam mais do que obras físicas. São um sinal claro do compromisso do Município com o conhecimento, a juventude e o futuro de Valença. Queremos continuar a reforçar a ligação entre a ESCE e o tecido empresarial da Euro-Região Galiza–Norte de Portugal, para que o talento formado nesta escola se traduza em inovação, empreendedorismo e desenvolvimento para o território”, sublinhou o autarca.
As comemorações terminaram com uma atuação vibrante da TUNESCE, a tuna académica da escola, num momento de celebração do espírito académico e da identidade da instituição.

Valença assinalou, esta quinta-feira, os 92 anos da chegada do lendário aviador norte-americano Charles Lindbergh, recordando um dos episódios mais marcantes da história do concelho e da aviação mundial.
A efeméride foi celebrada no Centro Escolar de Friestas, com um programa que combinou conhecimento histórico, arte e contacto direto com o mundo da aviação.
A sessão teve início com uma apresentação conduzida pela equipa de Museologia do Município de Valença, que enquadrou o contexto histórico da amaragem de Lindbergh e da sua esposa, Anne Morrow, a 13 de novembro de 1933, no rio Minho, junto à Ínsua do Crasto, em Friestas. O casal viajava a bordo do seu imponente hidroavião Lockheed Sirius, durante a rota entre Genebra e Lisboa, quando uma escassez de combustível os levou a uma aterragem inesperada que surpreendeu as populações ribeirinhas de Valença e Tui.
Presentes na sessão estiveram os vereadores Arlindo Sousa, responsável pelo pelouro da Educação, e Óscar Silva, vereador da Cultura, que destacaram a importância de preservar a memória coletiva e valorizar os acontecimentos que contribuíram para afirmar a identidade e o património histórico de Valença.
Os alunos participaram depois numa visita guiada ao monumento dedicado a Lindbergh, junto à Capela do Senhor dos Aflitos, acompanhados pelo autor da escultura, o artista friestense Alípio Nunes. A jornada terminou com uma deslocação ao Aeródromo de Cerval, onde o piloto José Manuel Gomes partilhou com os jovens a sua experiência e o fascínio pelo universo da aviação.
Figura lendária da aviação mundial, Charles Lindbergh foi o primeiro piloto a atravessar o Atlântico em voo solitário, entre Nova Iorque e Paris, a bordo do célebre The Spirit of St. Louis — façanha que o imortalizou e lhe valeu o Prémio Pulitzer pelo livro homónimo.
Mais do que uma simples comemoração, esta iniciativa constituiu uma viagem pela história e pela imaginação, permitindo às novas gerações conhecer um episódio notável que ligou Friestas ao mundo e reafirmou o orgulho valenciano nas suas memórias e tradições.