Municipio de Valenca 23 de Janeiro, 2025 0

Reunião de Câmara de 23 de Janeiro de 2025

O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 23 de janeiro, no auditório Dr. Jorge Gama.

Pontos Aprovados:

1. Ata da reunião de Câmara de 06 de janeiro de 2025;
2. Alteração no 2 ao Orçamento e GOP 2025;
3. Empréstimo de médio e longo prazo no montante de 850.000,00€, para a construção da nova creche do Parque Empresarial;
4. Consolidação de mobilidades sapadores
5. Autorização para abertura de procedimentos concursais e recurso à reserva interna de
   recrutamento;
6. Nomeada a eng. Dira Guterres como representante do Município no Conselho de Administração da Valorminho – Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A. – Designação;
7. Concurso Público de Empreitada para a Reabilitação do Bairro Social de S. Pedro –
   Não adjudicação e revogação da decisão de contratar;
8. Concurso Público de Empreitada para a Reabilitação do Bairro Social de S. Pedro –
   Abertura de procedimento concursal;
9. Concurso público de empreitada de ampliação de rede de águas residuais em zonas de
   expansão Urbana no Perum na freguesia de Arão e na Rua da Belavista; Estrada do
   Paço e Balagota – EN 13 (Stand Rio Alvalade) – freguesia de Gandra:
10. Concurso público de empreitada de ampliação de rede de águas residuais – Rua do
    Cemitério e Rua da Trofa de Baixo – freguesia de Friestas;
11. Concurso público de empreitada de ampliação de rede de águas residuais em zonas
    urbanas na Urbanização Reina e Rua Trás das Quintas – freguesia de Ganfei;
12. Concurso público de empreitada de ampliação da rede de águas residuais freguesia da
    Silva – 2a fase;
13. Regulamento da Concessão de Apoios Municipais Sociais aos Bombeiros- Alteração;
14. Concurso de fotografia S. Valentim – “Valença – Onde o Amor Acontece” – Protocolo
    com a AEDVC e Normas de participação;
15. Protocolo com a ADAM – Execução de investimentos de expansão dos sistema
    municipais de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas
    residuais urbanas;
16. Protocolo com a Fundação Mário Soares e Maria Barroso – Comemorações do
    Centenário do Nascimento de Mário Soares;
17. Prescrição de dividas à Autarquia por taxas de fornecimento de água, saneamento de
    águas residuais e gestão de resíduos urbanos;
18. “Valença Casa Acessível” – Atribuição de Tipologia 2;
19. Habitação degradada – Atribuição de apoio;
20. Cemitério Municipal – Permuta de sepultura;
21. Feira semanal – Isenção de taxa;
22. Piscina Municipal – Isenção de taxa;
23. Deliberações Diversas:
    a) Resumo Diário de Tesouraria;
    b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores
    mediante delegação e subdelegação de competências;
    c) Subsídios e transferências. Concedidos 30 mil euros à Casa de Pessoal do Município de Valença e 25900 euros ao Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho;
24. Ata em minuta.