Reunião do Executivo de 6 de fevereiro de 2025
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 6 de fevereiro, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
- Ata da reunião de Câmara de 23 de janeiro de 2025;
- Proposta de atribuição de Medalhas de Mérito;
- Madoqua WindlII, Lda – Reconhecimento do Interesse Municipal ao Parque Eólico de
Valença – Paredes de Coura; - Concurso Público de Empreitada para a Ampliação do Bairro Social de Passos – Cerdal –
Não adjudicação e revogação da decisão de contratar; - Concurso Público de Empreitada para a Ampliação do Bairro Social Passos – Cerdal –
Abertura de procedimento concursal; - Concurso Público de Empreitada de Requalificação do Bairro Social de Friestas – Abertura do
procedimento concursal; - Concurso Público de Empreitada de Requalificação e Ampliação do Centro de Saúde de
Valença – Abertura do procedimento concursal; - Concurso Público de Empreitada de Requalificação e Ampliação do Centro de Saúde de
Valença – Assunção de encargos plurianuais; - Projeto de Regulamento Municipal da Rede Museologia do Município de Valença;
- Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Produção Pecuária;
- Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Produção Agrícola no modos
de Produção Integrada e Biológica; - Protocolo com a Universidade Fernando Pessoa – Estágios;
- Protocolo com o IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional – Estágio curricular;
- Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores
mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e transferências; - Concedidos 24500 euros à Associação Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Valença, para o projeto de requalificação do quartel;
- Concedidos 15 mil euros à Fábrica da Igreja de Arão para as obras de requalificação da Igreja Paroquial de Arão;
- Ata em minuta.
