Reunião do Executivo Municipal de 12 de Junho

O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 12 de junho, no auditório Dr. Jorge Gama dos Paços do Concelho.

Pontos Aprovados:

. Período antes da ordem do dia;
Período da ordem do dia:

. Aprovação da ata em minuta.

. Relatório de Gestão e Contas Consolidadas 2024

. Nomeação do Auditor externo para o exercício 2025;

. Empreitada para a “Construção da Creche da Zona industrial de Valença” – Abertura de procedimento concursal;

. Empreitada para “Ampliação do Bairro Social de Passos, Cerdal” – Habiltação do adjudicatário na aceitação da caução;

. Empreitada para “Realibilitação e Ampliação do Centro de Saúde de Valença” – Habiltação do adjudicatário na aceitação da caução;

. Empreitada para “Reabilitação do Bairro Social de Friestas”:
a) Prorrogação de prazo para apresentação e propostas;
b) Rejeição dos erros e Omissões.

. Expansão da Rede de Drenagem de Águas Residuais – Freguesia da Silva – 1ª fase – Auto de transição de infraestrutura;

. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – Designação de Conselheira interna;

. CIM – Comparticipação – Projeto CIBUS;

. Aceitação de doação de património arquitetónico e arqueologia;

. Isenção de taxas- Recinto improvisado;

. Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e transferências;