Reunião do Executivo Municipal de 29 de Maio de 2025

O Executivo Municipal de Valença, reuniu em sessão ordinária, quinta-feira, 29 de maio, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.

Pontos Aprovados:

1. Ata da reunião de câmara de 15 de maio de 2025;
2. Alteração nº 5 ao Orçamento e GOP 2025;
3. Concurso Público de Empreitada para “Reabilitação do Cineteatro de Valença”;
4. Concurso Público de Empreitada para “Ampliação do Bairro Social de Bogim – Cerdal”;
5. Concurso Público de Empreitada para “Requalificação da Avenida da Juventude”;
6. Plano Municipal de Ação Climática do Concelho de Valença – Consulta Pública;
7. Comunidade Associativa Arcanjos S. Miguel e S. Gabriel, IPSS – Contrato de Comodato;
8. ATL “Verão em Movimento”;
9. OTL – Ocupação de Tempos Livres 2025;
10. Quimera – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa – Protocolo;
11. CIM – Alto Minho – Comparticipação;
12. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento;
13. Publicidade – Pagamento;
14. VMC – Viana Motor Clube – Isenção de taxa;
15. Protocolo com a Federação dos Bombeiros do Distrito de Viana do Castelo – Equipas de Reforço para o Combate aos Incêndios Rurais;
16. Deliberações Diversas

a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e transferências;

• Concedidos 20 mil euros ao Viana Motor Clube;
• Concedidos 5 mil euros à Fábrica da Igreja da Silva;
• Concedidos 15 mil euros à Junta de Freguesia de Friestas;
• Concedidos 20 mil euros à Junta de Freguesia de Cerdal;
• Concedidos 300 euros ao Agrupamento Muralhas do Minho;
• Concedidos 2 mil euros à ASRAR.
• d) Cedência de transporte;
  17. Ata em minuta