Reunião do Executivo Municipal de 3 de Novembro de 2025
O Executivo Municipal de Valença reúniu, em sessão ordinária, segunda-feira, 3 de novembro, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
1. Periodicidade das reuniões de câmara – quinzenais, à quinta-feira, às 10h00;
2. Fixação do número de Vereadores em regime de tempo interior e a meio tempo;
3. Delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal;
4. Nomeação do Vereador a tempo inteiro;
5. Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal;
6. Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência;
7. Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação;
8. Distribuição de funções pelo Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores;
9. Interminho, Sociedade Gestora de Parques Empresariais, E.M. – Informação da situação económica e financeira – 1.º semestre de 2025;
10. Concurso Público de Empreitada “Reabilitação do Bairro Social de Friestas – Declaração de caducidade da adjudicação;
11. Concurso Público de Empreitada “Reabilitação do Bairro Social de Friestas – Abertura de procedimento concursal;
12. Concurso Público de Empreitada “Requalificação da Avenida da Juventude” – minuta do contrato;
13. Concurso Público de Empreitada “Construção da Creche da Zona Industrial de Valença – Prorrogação de prazo;
14. Concurso Público de Empreitada “Reabilitação do Cineteatro de Valença – prorrogação do prazo;
15. Apoio à família em contexto escolar;
16. Turnos de Farmácia 2026;
17. Associação Desportiva Verdoejense – Isenção de taxas;
18. Deliberações Diversas
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Cedência de instalações;
19. Ata em minuta.
