Reunião do Executivo Municipal de 6 de Março
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 6 de março, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
1. Atas das reuniões de Câmara de 06 e 20 de fevereiro de 2025;
2. Concurso Público de Empreitadas de Ampliação de Rede de Águas Residuais em diversas freguesias do Concelho;
3. Empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 850.000,00€ – Minuta de contrato;
4. Classificação de Fortificações Abaluartadas de Emergência em Terra no Concelho;
5. Classificação de Cruzeiros na freguesia de Fontoura;
6. CIM – Alto Minho:
a. Canil Intermunicipal- Despesas 4º trimestre 2024;
b. Quotas ano 2025.
7. Protocolo com o IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional – Estágios curriculares;
8. Protocolo com o IPVC – Instituto Politécnico de Viana do Castelo – Estágio profissional;
9. Protocolo com o Banco Alimentar contra a Fome – “Distribuição Indireta – Cartões Sociais”;
10. Contratos-programa de desenvolvimento desportivo para 2025;
11. Movimento Associativo – Subsídios anuais às coletividades;
12. Projeto “Movimento em Pascoa” – Atividades de Tempos Livres;
13. Quimera – Relatório de atividades 2024;
14. Feira semanal – Pagamento fora de prazo;
15. Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios de 8 mil euros para a ESCE Valença;
16. Ata em minuta.
