Municipio de Valenca 5 de Setembro, 2024 0

Reunião do Executivo Municipal de 5 de Setembro

Pontos Aprovados:

1. Ata da Reunião de Câmara de 22 de agosto 2024;
2. Alteração n.9 ao orçamento e GOP 2024;
3. KIWI, Lda – Emissão de declaração para efeitos de Isenção de IMT
4. Revogação do contrato interadministrativo de partilha e delegação de competências – Serviço
   Público de Transporte de Passageiros com a CIM – Alto Minho e nova minuta de contrato;
5. Bar da Alfândega – Contrato de arrendamento para fins não habitacionais – Ajuste direto;
6. Divisão de Infraestruturas e Ambiente – Dirigente intermédio de 2o grau- Comissão de serviço
   em regime de substituição;
7. Procedimento concursal para dirigente Intermédio de 2o grau- – Abertura e designação da
   composição do júri;
8. Protocolo com a Universidade do Minho- Investigação nos domínios de alterações climáticas,
   ambiente e sustentabilidade;
9. Aditamento ao Contrato – programa com Associação Desportiva Ganfeiense, com a concessão de 7300 euros;
10. Apoio económico do SAAS;
11. Deliberações Diversas:
    a) Resumo Diário de Tesouraria;
    b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores
    mediante delegação e subdelegação de competências.
12. Concedidos 1230 euros à Fábrica da Igreja de Santa Eulália de Cerdal;
13. Ata em minuta.