Política da Qualidade do Município de Valença

A Câmara Municipal de Valença tem como missão dinamizar as forças locais e regionais, sociais e económicas, de forma a promover continuamente o desenvolvimento do Município de Valença e a aumentar a qualidade de vida dos Valencianos, bem como a prossecução do interesse público no respeito pelo direito dos cidadãos, observando-se o princípio da eficácia, da igualdade e desburocratização, o aproveitamento eficaz e racional dos meios disponíveis, melhorando a qualidade dos serviços prestados às populações.

A concretização desta missão passa pela aposta em serviços de qualidade em todas as áreas de intervenção da autarquia e na utilização sustentada das melhores praticas existentes.

A modernização administrativa dos serviços públicos é considerada fundamental para construir um modelo de excelência dos serviços municipais e considerar a Câmara Municipal de Valença uma referência de qualidade na região do Alto Minho. Esta modernização contínua dos serviços passa essencialmente pelo acompanhamento e introdução de novas formas de gestão e organização do trabalho, pela delegação mais alargada e consequentemente, pela maior responsabilização da sua estrutura de funcionamento, promovendo essencialmente uma aproximação entre o Executivo e os munícipes.

As áreas abrangidas pelo Sistema de Gestão da Qualidade da Câmara Municipal de Valença, têm como Política da Qualidade assegurar:

 • Planificar, desenvolver e otimizar permanentemente os seus processos, atividades e serviços, de modo a assegurar melhorias contínuas na produtividade e qualidade com a correspondente redução de custos;
    • Uniformizar todas práticas de forma a prestar um serviço padronizado de qualidade aos seus munícipes;
    • Medir a qualidade do serviço com vista ao aperfeiçoamento do seu desempenho;
    • Assegurar a formação e promoção da sensibilização dos seus funcionários, de forma a  que estes se sintam parte integrante da qualidade da autarquia;
    • Avaliar as expectativas dos munícipes, de forma a poder corresponder com soluções que assegurem a satisfação das suas necessidades;
    • Cumprir os requisitos e a legislação aplicável aos processos, atividades e serviços desenvolvidos pela autarquia;
    • Sensibilizar e trabalhar preferencialmente com fornecedores que evidenciem comportamentos que privilegiem o respeito pelo ambiente e as boas práticas de um sistema de gestão da qualidade implementado;
    • Promover o respeito pela qualidade ambiental e a sustentabilidade do Concelho;
    • Apostar em medidas de compromisso para fazer face às alterações climáticas que se consideram relevantes no contexto atual.

1. POLÍTICA DA QUALIDADE

A Política da Qualidade foi aprovada na reunião ordinária da Câmara Municipal de 18-01-2012 e revista em 30-04-2025 (versão MQ.06)

2. MANUAL DA QUALIDADE

Manual da Qualidade revisto em abril de 2025.

O Manual da Qualidade foi aprovado na reunião da Câmara Municipal de 12-09-2012.

Em reunião do Executivo  de 17-07-2014 foi aprovada a alteração ao Manual da Qualidade de modo a incluir outros serviços no âmbito da certificação.

Aprovada alteração ao manual da Qualidade em Reunião do Executivo de 20-05-2019

Aprovada alteração ao Manual da Qualidade em Reunião do Executivo de 02-12-2021

Aprovada alteração ao Manual da Qualidade  em Reunião do Executivo de 26-05-2022

3. ÂMBITO DA CERTIFICAÇÃO
O âmbito do SGQ é o seguinte:

– Gestão do Arquivo Municipal
– Gestão da Biblioteca Municipal
– Gestão da Piscina Municipal
– Serviço Municipal de Metrologia;
– Balcão do Munícipe
– Tecnologias e Sistemas de Informação

Como serviços de suporte, os Recursos Humanos e o Aprovisionamento.
Aos serviços supra referenciados foi renovada a certificação a 7 de agosto de 2022 pela LUSAENOR.
Validade do certificado: 2025-08-07