Serviços On-line
CONSULTAS PÚBLICAS
CONSULTA PÚBLICA DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA – PMAC VLN
Capítulo 1 – Introdução ao PMAC VLN
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Capítulo 2 – Caracterização Bio Fisica PMAC VLN
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Capítulo 3 – Matriz Energética e Inventário de Emissões PMAC VLN
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Capítulo 4 – Caracterização e Cenarização (Bio)Climática PMAC VLN
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Capítulo 5 – Estratégia e Plano de Ação Climática PMAC VLN
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Ficha de Participação Pública PMAC VLN
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CONSULTA PÚBLICA DO PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA GESTÃO DO ARVOREDO EM MEIO URBANO
Edital nº 61 / 2025 do Projeto de Regulamento Municiopal de Gestão do arvoredo em Espaço Urbano
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CONSULTA PÚBLICA DA INSCRIAÇÃO DO “LANÇO DA CRUZ” NO INVENTÁRIO NACIONAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL
Anuncio DR-101-2025_Consulta Publica
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Info 26258_Lanco Cruz_Consulta Direta
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Info37426_Lanco Cruz_ConsultaPublica_signed_signed_signed
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Of. 37426 Núcleo Museológico de Valença Lanço da Cruz
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Anuncio parecer- INPCI Lanço da Cruz
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CONSULTA PÚBLICA DA CLASSIFICAÇÃO DAS FORTIFICAÇÕES ABALUARTADAS DE EMERGÊNCIA EM TERRA
Edital nº 34 / 2025 – Classificação das Fortificações Abaluartadas de Emergência em Terra
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Dossier de Candidatura dos Cruzeiros
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Dossier de Candidatura das Fortificações Abaluartadas
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CONSULTA PÚBLICA DA CARTA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
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Publicação em Diário da República
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Edital Nº 12 /2025 – Carta Municipal da Habitação
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Ficha de Participação na Consulta Pública
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