Serviços On-line

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CONSULTAS PÚBLICAS

CONSULTA PÚBLICA DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA – PMAC VLN

Capítulo 1 – Introdução ao PMAC VLN

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Capítulo 2 – Caracterização Bio Fisica PMAC VLN

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Capítulo 3 –  Matriz Energética e Inventário   de Emissões PMAC VLN

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Capítulo 4 –  Caracterização e Cenarização (Bio)Climática  PMAC VLN

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Capítulo 5 –  Estratégia e Plano de Ação Climática PMAC VLN

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Ficha de Participação  Pública PMAC VLN

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Sumário Executivo  PMAC VLN

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CONSULTA PÚBLICA DO PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA GESTÃO DO ARVOREDO EM MEIO URBANO

Edital  nº 61 / 2025 do Projeto de Regulamento Municiopal de Gestão do arvoredo em Espaço Urbano

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CONSULTA PÚBLICA DA INSCRIAÇÃO DO “LANÇO DA CRUZ” NO INVENTÁRIO  NACIONAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL

Anuncio DR-101-2025_Consulta Publica

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Info 26258_Lanco Cruz_Consulta Direta

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Info37426_Lanco Cruz_ConsultaPublica_signed_signed_signed

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Of. 37426 Núcleo Museológico de Valença Lanço da Cruz

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Anuncio parecer- INPCI Lanço da Cruz

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CONSULTA PÚBLICA DA CLASSIFICAÇÃO DAS FORTIFICAÇÕES ABALUARTADAS DE EMERGÊNCIA EM TERRA

Edital nº 34 / 2025 – Classificação das Fortificações Abaluartadas de Emergência  em Terra

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Dossier de Candidatura dos Cruzeiros

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Dossier de Candidatura  das Fortificações Abaluartadas

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CONSULTA PÚBLICA DA CARTA MUNICIPAL  DA HABITAÇÃO

Carta Municipal  da Habitação

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Informação Técnica

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Publicação em Diário da República

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Diagnóstico

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Edital Nº 12 /2025 – Carta Municipal  da Habitação

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Ficha de Participação na Consulta Pública

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